terça-feira, 29 de abril de 2008

Mais de cem professores da Grande Lisboa protestaram contra avaliação e carreira docente

Mais de uma centena de professores da Grande Lisboa protestaram ontem em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra o estatuto da carreira docente, a avaliação e o novo modelo de gestão das escolas.



Depois de uma curta refeição ao ar livre, os manifestantes concentraram-se na Avenida 5 de Outubro, empunhando bandeirinhas pretas em que se lia "A ministra chumbou! Mudam de políticas. Mudam a escola" e posicionaram-se atrás de gradeamentos com faixas com palavras de ordem como "Professores em protesto contra as políticas educativas do Ministério da Educação".


Do outro lado da "barricada", dois agentes da PSP "guardavam" as instalações do Ministério da Educação.

A manifestação, promovida pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, afecto à CGTP-In, insere-se na iniciativa "segundas-feiras de protesto", que já se realizou no Norte e Centro do País e tem previstas acções na próxima semana no Alentejo.

O protesto em Lisboa, que contou com o apoio do presidente da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, ocorreu quatro dias depois de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros o novo decreto-regulamentar sobre a avaliação de desempenho docente, que consagra o entendimento assinado entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, António Avelãs, justificou a manifestação na Avenida 5 de Outubro com "questões de fundo" que continuam por resolver, como o estatuto da carreira docente, os modelos de avaliação docente e gestão da escola e a carga horária lectiva "excessiva".

António Avelãs considera "absurda" a divisão de "professores titulares" e "não titulares", defendendo que as "funções de avaliação e coordenação pedagógica", atribuídas aos titulares, devem ser estendidas "a todos os professores".

Os docentes rejeitam no novo modelo de gestão da escola a possibilidade de ser o director do estabelecimento de ensino (figura a criar) a nomear coordenadores e os membros do Conselho Pedagógico, órgão a que presidirá e que define os critérios de avaliação, constituição de turmas e regulamento interno da escola, entre outras matérias.

"O Conselho Pedagógico passa a ser a voz do director. O director responde pelo Conselho-Geral da Escola mas também pela tutela, é um comissário político do Governo", sustentou à Lusa Fátima Louro, professora de História há 31 anos, ressalvando que o actual modelo de gestão escolar consagra a eleição do Conselho Pedagógico.

A docente recusa igualmente o modelo de avaliação, um processo que considera "pesado" e "burocrático" que "vai parar as escolas" e propõe, como alternativa, uma "maior intervenção da Inspecção-Geral da Educação", a "identificação e acompanhamento dos professores com maiores dificuldades" e acções de formação, estas últimas previstas no decreto-regulamentar.

Para 17 de Maio estão previstas marchas de protesto um pouco por todo o País.

De acordo com o decreto-regulamentar, a avaliação de desempenho avança este ano lectivo para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de cerca de sete mil, aos quais será aplicado um regime simplificado.

Este regime simplificado será aplicado de forma universal, tendo em conta apenas quatro critérios: ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação contínua.

Por outro lado, quer este ano quer no próximo ano lectivo, as classificações de "regular" e "insuficiente" terão de ser confirmadas com nova avaliação, a realizar no ano escolar seguinte, antes dos docentes sofrerem os efeitos penalizadores previstos.

Os efeitos negativos de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados, que não renovarão contrato.

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