quinta-feira, 24 de abril de 2008

Mãe acusa colégio de expulsar filha ilegalmente, instituição diz que regulamento foi violado

A mãe de uma menina de três anos acusa o colégio que esta frequentava, em Olhão, de a ter expulsado ilegalmente por motivos de vingança pessoal, mas a instituição refuta alega que foi violado o regulamento interno.A criança frequentava o colégio Bernardette Romeira há cerca de um ano, tendo a mãe sido informada em Dezembro de que a matrícula não seria renovada por violação do regulamento, que prevê restrições resultantes do comportamento dos pais.Em declarações à Lusa, a mãe da criança, que pediu o anonimato, disse que os factos remontam a Maio do ano passado, quando escreveu no Livro Amarelo do colégio uma reclamação fundamentada na omissão do aumento das propinas. Em Novembro, foi realizada uma reunião de pais, em que a directora do colégio não estava presente e na qual a encarregada de educação da menina a terá difamado, chamando-lhe «arrogante» e «prepotente».Ao tomar conhecimento da alegada difamação, a directora do colégio pediu à mãe que apresentasse no prazo de cinco dias e por escrito um pedido de desculpas para demonstrar que estava arrependida.Caso não o fizesse, o colégio, que considerou a conduta da mãe «gravemente desrespeitosa», ameaçava cancelar a inscrição da criança a partir de 01 de Janeiro, tendo a mãe optado por não pedir desculpas.A encarregada de educação disse à Lusa considerar a medida «desproporcionada» e afirma acreditar que a mesma se deve a um acto de «vingança pessoal» devido à reclamação que apresentou em Maio no colégio.Por seu turno, a direcção do colégio diz que a mãe da criança violou o regulamento interno da instituição, que prevê restrições à frequência de alunos resultantes do comportamento de pais e encarregados de educação.
Conforme se pode ler numa das alíneas do regulamento, a que a Lusa teve acesso, a direcção pode não renovar a matrícula de um aluno ou mesmo cancelá-la de imediato quando se verifiquem situações de comportamento «incorrecto», «difamatório» ou «socialmente inaceitável».A direcção do estabelecimento considera que as «manifestações de descontentamento» devem ser realizadas de «forma educada» e que a mãe da menina assumiu «atitudes desrespeitosas», não mostrando «arrependimento»
Acrescenta que vai «responsabilizar judicialmente» a mãe da menina porque o que está em questão é o «comportamento de um adulto responsável», que não quis aceder a uma oportunidade de entendimento.A mãe da menina, que entretanto foi colocada noutra instituição, em Faro, acusa a Direcção Regional de Educação de «inoperância» e considera que a raiz do problema é não haver vagas nos estabelecimentos públicos.
«A situação no pré-escolar é terrível e como não existe capacidade para absorver todas as crianças que precisam, a DRE não intervém em casos como este», refere, acrescentando que os privados ajudam a esbater o problema.Segundo a mãe, a DRE deveria ter instaurado um processo de averiguações e não manter-se à margem do processo escudando-se no facto de ser um colégio privado e de se tratar de conflito da «esfera individual».

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