terça-feira, 22 de abril de 2008

Conselho Científico pede tempo para trabalhar

Muito tempo e pouca pressão. À primeira vista esta é estratégia delineada pela presidente do Conselho Científico pa-ra a Avaliação dos Professores (CC-AP), Conceição Castro Ramos, cujo grupo de trabalho tomou ontem posse – quase dois meses após ser divulgada a composição da sua equipa."O Conselho tem urgência em se fazer ouvir, mas precisa de tempo para fazer uma visão integrada e concertar estratégias de acção", afirmou a ex-inspectora--geral da Educação. No seu entender, tal postura "não significa descurar o curto prazo", mas apenas destacar que o CCAP "não pode confinar-se a uma visão do imediato".Para Conceição Castro Ramos, "o Conselho Científico é um espaço de reflexão e acompanhamento do modelo de avaliação que não deve estar sujeito a pressões". Lembrando que as escolas criaram expectativas elevadas em torno das orientações deste grupo, esperando um parecer logo após a segunda reunião, a presidente do CCAP explicou que "o conselho precisa de tempo para produzir documentos úteis à escola e à qualidade de ensino". Recorde-se que a criação do CCAP foi bastante polémica. Tudo porque, até ao dia 3 de Março, altura em que foi divulgada a constituição do grupo, todas as competências deste órgão estavam delegadas em Conceição Castro Ramos, que assinou sozinha as orientações às escolas para o desenvolvimento do processo de avaliação. A questão levou os sindicatos a accionarem cinco providências cautelares, quatro delas rejeitadas pelos tribunais.
Questionada sobre a demora na tomada de posse do Conselho Científico, que decorreu após o entendimento entre o Governo e sindicatos e a criação de um modelo simplificado de avaliação para este ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhou que "nunca é tarde" e que o grupo de trabalho "está constituído há muito tempo".Certo é que o CCAP ainda só se reuniu duas vezes: a primeira a 14 de Março e a segunda ontem, vários dias após o entendimento. Segundo a ministra da Educação, a equipa de Conceição Castro Ramos não teve ainda tempo para se debruçar sobre o modelo que vai ser aplicado aos docentes contratados e em progressão na carreira.A falta de opinião do Conselho Científico sobre o modelo acordado não é, para Maria de Lurdes Rodrigues, um problema. "O Conselho não tem de ser ouvido para questões sindicais, mas para questões de avaliação."
Sublinhando que não pode ignorar as reacções à avaliação desenhada pelo Governo, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que "as tensões justificam-se pelo facto de o modelo trazer uma ruptura na organização docente e na vida das escolas". A figura do professor titular e as aulas observadas são, no seu entender, os pontos mais contestados. "O modelo é simples, é possível que no seu desenvolvimento e aplicação se tenha complicado", afirmou a ministra.

Maria Conceição Castro Ramos é açoriana, nascida em Santa Cruz das Flores. Licenciada em Filologia Germânia,é pós-graduada em Ciências Pedagógicas, mestre em Ciências da Educaçãoe doutora em Educação e Desenvolvimento. Conceição Ramos foi professora do Secundário. A mulher que agora preside ao conselho que acompanha a avaliação foi até há pouco tempo inspectora-geral da Educação.
Em resposta ao líder do CDS-PP sobre a questão dos chumbos, a ministra da Educação afirmou que Paulo Portas "devia ler as frases até ao fim".Arsélio Martins, considerado o Professor do Ano em 2007, é um dos cinco professores titulares que compõem o Conselho Científico para a Avaliação.

21 rostos das várias áreas do sector

Além da presidente, Conceição Castro Ramos, o Conselho Científico para a Avaliação dos Professores é composto por mais vinte membros, sem qualquer estrutura hierárquica definida entre si. O grupo reúne sete individualidades de reconhecido mérito na Educação, cinco membros das associações científicas, cinco professores titulares e três representantes do Conselho de Escolas.

Conceição Castro Ramos, Ex-inspectora-geral da IGE

Jorge Mira, Prof. Educ. Física, Lisboa

Ana Paula Curado, Reitoria da Univ. Lisboa

José Alberto Ramos, Conselho Escolas, Matosinhos

Matilde Azenha, Prof. Biologia/Geologia, Soure

José Joaquim Alves, Prof. Port./Francês, Gondomar

Maria João Leitão, Prof. Física, Lisboa

José Manuel Palma, Inspector Sup. Principal, ME

Helena Veríssimo, Prof. História, Loures

Ludgero Leote, Prof. Electrotecnia, Almada

Helena Peralta, Prof. Fac. Psic., Univ. Lisboa

Mário Silva, Prof. 1.º Ciclo, Sintra

Eugénia Barbosa, Prof. Univ. Beira Interior

Natércio Afonso, Prof. Fac. Psic., Univ. Lisboa

Maria do Céu Roldão, Prof. E. Sup. Educ., Santarém

Rogério Coelho, Conselho de Escolas, Faro

Maria Cristina Dias, Prof. Inglês, Porto

António Caetano, Prof. Dep. Psic. Social, ISCTE

Alexandra Marques, Educadora Infância, Loures

Arsélio Martins, Prof. Matemática, Aveiro

Fernando Elias, Conselho Escolas, Leiria

Modelo simplificado recebe aval

Ministério da Educação e Plataforma Sindical esperam um rápido acordo em torno do novo decreto--lei sobre avaliação de desempenho. O diploma poderá ser aprovado já esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Ontem, no final de uma reunião entre Governo e sindicatos, o secretário de Estado Adjunto e da Educação sublinhou a "facilidade" com que as duas partes chegaram a um "acordo de princípio" em relação ao texto do decreto-lei que vai consagrar o entendimento assinado quinta-feira passada. "É uma possibilidade [ir já esta quinta-feira a Conselho de Ministros]. A nossa urgência é que se faça o procedimento de avaliação e que as escolas estejam na posse do normativo que lhes dê as orientações necessárias para concretizarem a avaliação", afirmou Jorge Pedreira. Já o porta--voz da Plataforma, Mário Nogueira, revelou que depois desta reunião só falta praticamente "trabalho de jurista".
Os docentes afectos ao Sindicato de Professores da Região Centro manifestaram-se ontem em cinco cidades para mostrar ao Ministério da Educação que a luta não vai parar apesar das negociações já efectuadas. "Foi pela luta que se conseguiu alguns avanços. Vai ser pela luta que os professores atingirão outros e ainda maiores objectivos", afirmaram os dirigentes sindicais. O protesto fez sentir-se em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu e Lamego. Entre outras reivindicações, foram exigidas "medidas que promovam a a qualidade do ensino e a redução do desemprego e da precariedade". Apesar de se afirmar como autónomo, o CCAP será presidido pela ministra da Educação sempre que a governante participar nas reuniões do grupo. Os 21 membros do Conselho Científico para a Avaliação têm mandatos com a duração de três anos, renováveis. O Conselho Científico elenca alguns críticos ao modelo de avaliação. Ludgero Leote, professor em Almada,é uma das vozes críticas do grupo

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