sexta-feira, 18 de abril de 2008

Avaliação com acordo mas não com "recuos"


No momento de assinar o "memorando de entendimento" com os sindicatos de professores, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não quis deixar de sublinhar a importância deste acordo: "Porque permite criar condições de negociação e entendimento muito diferentes das que existiam até aqui. Negociar não é capitular. Negociar significa encontrar modos de entendimento para que se possam concretizar melhor as decisões políticas."Como todos fizeram questão de frisar não houve recuos. E para que isso ficasse claro, o único papel que foi assinado por todos foi apenas a acta da reunião de ontem, que remete para o memorando de entendimento e para as declarações separadas do Ministério e dos sindicatos. "A Plataforma Sindical foi muito clara naquilo que é a sua posição sobre várias medidas da política educativa.Também a declaração do Ministério permite ter um entendimento claro de quais são os nossos pontos de vista", declarou no final a ministra, reconhecendo que, na relação entre os sindicatos e a tutela, nem sempre houve a disponibilidade "de parte a parte" para encontrar "pontos de convergência". Essa fase foi ultrapassada: "É muito importante virar esta página", concluiu.As negociações irão, então, continuar já na segunda-feira, não só para definir o modo como as alterações agora aprovadas serão regulamentadas, mas também para definir a constituição da comissão paritária que vai acompanhar o processo de avaliação dos docentes e para agendar as futuras reuniões.Recorde-se que, após uma semana de intensas negociações, o Ministério e os sindicatos conseguiram redigir um texto de entendimento, no qual se estabelece que a avaliação de desempenho dos docentes avança este ano lectivo apenas para os docentes contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, tendo em conta apenas quatro critérios, aplicados de forma universal em todas as escolas. Além disso, o memorando salvaguarda os interesses dos professores que tenham contratos de trabalho de duração inferior a quatro meses e daqueles que, findo este processo simplificado de avaliação, obtenham uma classificação negativa ou regular. Maria de Lurdes Rodrigues acredita que este entendimento só vem reforçar a ideia "de que esta avaliação não se fará contra os professores" mas antes "para a sua dignificação".Outra medida aplaudida por todos traduz-se na regulação de um número de horas da componente não lectiva que não são registadas no horário de trabalho dos professores.

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