quinta-feira, 17 de abril de 2008

Acordo com Ministério da Educação não pára luta dos professores

Mais de 86% dos cerca de 50 mil professores consultados pelos sindicatos na terça-feira manifestaram o seu apoio ao entendimento com o Ministério da Educação, dando assim o seu aval à ratificação, agendada para hoje, de uma "declaração conjunta" do ministério e dos sindicatos.De acordo com os dados revelados ontem pela Plataforma Sindical dos Professores, estrutura que reúne os principais sindicatos do sector, a moção de apoio às negociações foi discutidas em cerca de mil escolas, 89% das quais aprovaram o texto proposto e em algumas outras a moção foi aprovada com apenas pequenas alterações. As posições críticas assumidas por alguns movimentos de professores não serão desvalorizadas, assegurou Mário Nogueira, secretário- geral da Fenprof e porta--voz da plataforma, garantindo que a estrutura agradece todos os contributos para o debate.Na declaração conjunta estabelece-se que a avaliação avança este ano lectivo apenas para os professores contratados e para os docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, baseando-se exclusivamente em quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas. A ficha de auto- -avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos parâmetros a ter em conta, sendo que as classificações de "regular" e "insuficiente" só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo."Nós não vamos assinar nenhum acordo", reafirmou Mário Nogueira. Para haver um acordo, frisou, o governo teria de ter revisto a sua política na área da educação, revogando o Estatuto da Carreira Docente, eliminando as duas classes profissionais, extinguindo a prova de ingressão na carreira e alterando uma série de outras medidas com as quais os sindicatos discordam. O que há, explicou mais uma vez, é um entendimento que tem como objectivo "salvar o terceiro período", com "ganhos para os professores e para a educação". "Nós podíamos continuar a gritar suspenda-se a avaliação, suspenda-se, e à nossa volta todas as escolas estariam a aplicar o modelo de avaliação porque não teriam alternativa". A assinatura, por outro lado, "em nada altera as divergências de fundo" com a política do governo, em especial no que toca ao modelo de avaliação que considerou "injusto, burocrático, incoerente e desadequado". Mário Nogueira reconhece que este entendimento "não resolve os problemas, mantém a luta dos professores" e permite aos sindicatos "ganhar tempo" para apresentarem propostas alternativas. Já em Maio, os sindicatos vão avançar com as reuniões e plenários agendados em algumas escolas para preparar a "estratégia de acção e de luta" para o ano lectivo 2008/09. Além disso, lembrou, no próximo ano, com a proximidade das eleições legislativas, é provável que o governo se mostre mais aberto a negociações, ao contrário do que tem acontecido.|

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