terça-feira, 25 de março de 2008

Escolas com problemas de indisciplina podem propor ao ministério contratação de técnicos especializados

As escolas com problemas graves de indisciplina podem apresentar ao Ministério da Educação uma proposta para a contratação de técnicos como psicólogos e mediadores de conflitos, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação."Se uma escola tiver um grande problema de indisciplina generalizada pode apresentar à Direcção Regional de Educação uma proposta para o reforço dos meios técnicos", afirmou Valter Lemos, em conferência de imprensa.O responsável ressalvou que a possibilidade de contratação destes profissionais é reservada, sobretudo, aos 35 agrupamentos de escolas identificados como "Territórios Educativos de Intervenção Prioritária", mas poderá igualmente ser utilizada por outros estabelecimentos de ensino, desde que estes fundamentem o seu pedido, invocando a existência de um "problema específico" de violência e indisciplina. No encontro com os jornalistas, na sequência dos incidentes na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, o secretário de Estado reafirmou que o ministério não está a minimizar ou a desvalorizar o problema da violência escolar, como afirmou há meses o procurador-geral da República, assegurando que este "é o Governo que mais medidas tomou relativamente ao combate" a estes problemas.A este propósito, Valter Lemos lembrou a criação da figura de um coordenador de segurança escolar em todos os agrupamentos de escolas, que funciona pela primeira vez este ano lectivo, o reforço da articulação com a PSP e GNR ou a integração de 300 professores nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, medidas que considera serem uma "prova da importância dada a estas questões".
"As nossas escolas são, em geral, os locais mais seguros da comunidade. Os números [da indisciplina e violência] não correspondem ao destaque mediático que alguns casos têm tido", disse, adiantando que "o facto de o Ministério da Educação dizer que o número de ocorrências baixou não pode ser interpretado como uma desvalorização". O governante afirmou ainda não saber "em que informações se baseia" o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para declarar que algumas escolas funcionam como "embriões de violência", salientando que todas as ocorrências são registadas pelos delegados de segurança existentes nas escolas e assegurando que os professores e os conselhos executivos têm todas as condições para reportar os incidentes ocorridos. Lamentando a "tentação de desresponsabilizar muitos actores e instituições sociais", culpabilizando apenas os Conselhos Executivos e o ministério, Valter Lemos sublinhou que estes casos dizem respeito a toda a sociedade, nomeadamente aos pais e à comunicação social.Em declarações à edição de hoje do "Diário Económico" que "nalgumas escolas formam-se pequenos 'gangs' que depois transitam para 'gangs' de bairro, armados e perigosos", considerando que a violência escolar funciona, em alguns casos, como uma espécie de "embrião" para níveis mais graves de criminalidade.Os incidentes na Escola Carolina Michaelis reportam-se à semana passada quando uma professora foi vítima de agressão por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel, cujo uso é proibido durante as aulas

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