quarta-feira, 26 de março de 2008

Concursos

De acordo com um despacho publicado no Diário da República, os docentes dos quadros colocados até 31 de Dezembro de 2007 podem manter essa colocação, de modo a garantir a continuidade pedagógica.Contam-se entre estes os docentes que integrem o Quadro de Escola e tenham sido colocados em destacamento por ausência de componente lectiva, dentro ou fora do respectivo concelho; os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) que tenham sido afectos administrativamente ou por concurso, dentro ou fora do respectivo QZP; ou os docentes que tenham sido colocados mediante destacamento por doença, desde que comprovem a situação que lhe deu origem.A manutenção da colocação é alargada aos professores que o desejarem, colocados em mobilidade ou afectos administrativamente, desde que esta se concretize no exercício de funções lectivas, nas condições enunciadas no mencionado despacho.Os docentes dos quadros não colocados no concurso das necessidades residuais, desde que manifestem o seu acordo, podem ser colocados para além do concelho onde se situa a escola ou, no caso dos professores de QZP, para além deste quadro.
Estas colocações efectuam-se no decorrer das colocações cíclicas, logo que esgotada a lista de professores pertencentes a esse QZP no respectivo grupo de recrutamento, e antes da colocação dos candidatos à contratação.
Quanto às colocações plurianuais obtidas nos concursos de 2006 são mantidas, desde que se verifique a existência de componente lectiva.
No caso dos docentes em situação de destacamento por condições específicas, será necessária a apresentação de documento comprovativo da permanência da situação que lhe deu origem.Relativamente às colocações em regime de contratação, efectuadas em 2006 e efectuadas e renovadas em 2007, pelo período de um ano escolar, poderão ser renovadas por igual período. Estas medidas enquadram-se no princípio da estabilização do corpo docente, concretizadas desde o concurso de 2006/2007, através da permanência dos docentes na mesma escola por um período de três anos.
No decorrer desse período, as colocações intercalares fazem-se com regularidade anual para o preenchimento das necessidades residuais, através de destacamento por ausência de componente lectiva, de afectação de docentes dos QZP sem componente lectiva atribuída ou por contratação.
A concretização destas colocações procura conciliar as expectativas profissionais dos docentes com o respeito do interesse público, quer através da colocação eficiente e racional dos recursos humanos necessários, quer da possibilidade de continuidade pedagógica, com claras vantagens para o sistema de ensino, nomeadamente para o sucesso educativo dos alunos.

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